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O caminho dos dados — Novas perspectivas de “uma vida online”.

Nessa série, de 3 artigos sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais _ LGPD (Lei nº.13709/2018), você vai percorrer parte do caminho dos dados e desafios para a proteção da privacidade.

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A importância da ética e transparência na coleta, uso e tratamento de dados pessoais.

Com o principal objetivo de unificar o tratamento de dados pessoais, se alinhando às premissas das normas internacionais, a LGPD trouxe as balizas que vão orientar a atuação de pessoas, empresas (públicas e privadas) e do poder público no que tange a coleta, uso e tratamento dos dados pessoais.

Mas quais são os “dados pessoais” resguardados pela LGPD?

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E o quê seria, então, o tratamento de dados pessoais?

O tratamento em si consiste em toda operação realizada com dados pessoais: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

A quem se aplica a responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais?

Ao “controlador” (pessoa que tem a gestão e o poder de decisão referente ao tratamento dos dados) e ao “operador” (pessoa que age em nome do controlador frente ao tratamento dos dados).

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Como alcançar boas práticas na construção de documentos internos de coleta, uso e tratamento dos dados pessoais?

A segurança e o sigilo sobre dados pessoais devem nortear os processos internos de construção de governança, assim como o objetivo de proteger as informações de acessos não autorizados. Espera-se da mesma forma, ações que possam prevenir situações acidentais ou ilícitas que possam causar a destruição, perda, alteração, comunicação, uso inadequado ou vazamento dos dados coletados.

E quais são esses princípios complementares que deverão ser contemplados e respeitados?

Os princípios indicados abaixo constam de forma expressa na LGPD:

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Todo mês, 01 artigo da DUXcoworkers.com sobre os assuntos: pessoas e trabalho, economia e tecnologia e cidades inteligentes. #servicedesign #userexperience

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